Homem que perdeu visão em acidente de trabalho tem aposentadoria garantida

Relator condenou o INSS a pagar as custas e despesas processuais e ainda aos honorários advocatícios em 15% do valor da condenação

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

O juiz sentenciante concedeu a tutela específica, para restabelecer os direitos da reclamante, como empregada da fundação, como o plano de saúde e o cartão Vale Mais, sob pena de multa diária de R$1.000,00

Justiça do Trabalho quer incluir dívida trabalhista em sistemas de proteção ao crédito

do trabalho para dar maior efetividade à execução trabalhista

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Relator pede que MEC se pronuncie em ação sobre limite de idade para ensino infantil e fundamental

para organizarem as atividades escolares para o próximo ano letivo

Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho

As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.

As nove principais dúvidas sobre LGPD

Em vigor desde setembro passado, a Lei Geral de Proteção de Dados prevê punições que podem chegar até 2% do faturamento a partir de agosto deste ano.

UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência

Programa Mais Médicos do Brasil (PNMB) por mais de um ano.

Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade

em julho deste ano pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

Muitos advogados aderiram ao home office neste ano. Quem já estava adaptado com o modelo de

Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4

despedido sem justa causa no dia 3 de novembro do mesmo ano, sem assistência do sindicato ou do

Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira

Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

abaixo em artigo elaborado pelo advogado, Francisco Gomes Júnior, pré-candidato à presidência da OAB/SP neste ano.

TRT-MG confirma competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo servidor público celetista

A decisão foi unânime

TST define se covid é acidente de trabalho: veja o que muda para empresas e trabalhadores

Tribunal avalia se a doença pode ser considerada um acidente de trabalho; entenda a repercussão que a decisão pode ter.

Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

Ela foi contratada pelo regime da CLT.

Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária

Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h.